Você finalmente tem a sua tão sonhada empresa com o nome e a identidade visual que você tanto queria. Passado algum tempo, seus negócios estão a todo vapor e sua marca já é extremamente conhecida, até que você recebe, de forma absolutamente inesperada, uma notificação extrajudicial informando que você estaria usando indevidamente a marca de outra empresa.

RISCOS
A pequena história contada acima parece terrível e difícil de ocorrer, mas, na verdade, é bem frequente e pode ser apenas o início de uma série de infortúnios.
A empresa prejudicada pode, por exemplo, pedir indenização pelo uso indevido da marca: recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser devida indenização por violação de propriedade industrial, não sendo necessária sequer a comprovação de má-fé.
Isso significa que a sua empresa não só teria que abrir mão da marca reivindicada, mas também arcar com uma indenização à empresa lesada pelo uso indevido. Assim, a menos que você goste de viver perigosamente, não há motivo para não fazer o registro da sua marca.
Os riscos de não fazer o depósito da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) são altos demais. Com a massificação das redes sociais e da internet, sua marca e identidade visual ficarão bastante expostas e acessíveis a oportunistas, prontos para “roubá-las” de você caso não realize os registros.
Depois de todo o “terrorismo”, seguem algumas informações úteis para evitar a catástrofe, demonstrando a importância do registro das marcas e dos produtos.

MARCA REGISTRADA É MARCA PROTEGIDA!
Para ter exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou ainda um logotipo que o identifique, você precisa registrar a marca no INPI. Antes disso, é essencial verificar no sistema de busca de marcas no site do INPI se a marca desejada já não foi protegida antes por terceiros. O ideal é que o registro seja feito por um especialista, que acompanhará todo o trâmite e atuará no processo quando necessário.

DICA IMPORTANTE
Após o registro de uma marca é comum ser surpreendido com cartas e boletos pelo correio. Isso é golpe! O INPI não envia boletos nem correspondências.

Tem dúvidas sobre registro de marca? Quer registrar um rótulo? Quer saber se pode usar uma marca? A Brew Brands cuida disso para você! Entre em contato pelo WhatsApp aqui e tire todas as suas dúvidas gratuitamente.

André Lopes