Existe uma etapa muito importante antes de lançar uma nova marca no mercado, a pesquisa de anterioridade.

A pesquisa de anterioridade nada mais é que uma busca feita na plataforma do INPI para verificar se a marca pretendida já foi depositada por outra pessoa. Essa busca pode evitar uma série de conflitos desnecessário, podendo ser realizada por qualquer pessoa através do link: https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login . Não é necessário fazer cadastro no site, a menos que você queira ter acesso aos documentos juntados nos processos de registro.

O ideal é que sempre que a empresa vá lançar uma nova marca, faça uma pesquisa de anterioridade no INPI, a fim de que não utilizar uma marca já depositada/registrada. A mera busca no site sem resultados para os parâmetros pesquisados não significa certeza acerca da existência de registro prévio ou de possibilidade de registro da marca, mas já é um bom indicativo. Quanto mais criteriosa a pesquisa, melhor. Deve-se considerar o logo, o nome completo, classe (ramo de atividade), sendo essencial realizar a busca com diferentes parâmetros, levando em consideração prefixos e combinações de palavras.

Para ser assertivo sobre a possibilidade de uso/registro de novas marcas, recomenda-se que esse trabalho seja feito por um advogado especialista em propriedade intelectual, para que ele elabore um parecer sobre a possibilidade de uso/registro da marca pretendida.

Além da pesquisa de anterioridade, é necessário fazer uma análise de viabilidade da marca. Isto porque nem toda marca é registrável, conforme o artigo 124 da Lei nº 9.279/1996 (LPI), que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, que dispõe sobre os “sinais não registráveis”, ou seja, aqueles sinais que não são passíveis de registro no INPI.

Portanto, da próxima vez que for lançar uma nova marca, não deixe de fazer uma busca de anterioridade, ou melhor, contrate um especialista para fazer a análise de anterioridade e viabilidade da sua marca antes do registro. Dessa forma fica muito mais fácil evitar problemas e despesas pesadas relacionadas ao uso indevido ou até perda de marca por falta de registro.

IMPORTANTE: o resultado da busca de anterioridade pode não acusar pedidos de registros recentes, tendo em vista que a partir do depósito da marca até ela ser publicada e aparecer no sistema, leva entre 15-30 dias. Por isso, o ideal é sempre depositar a marca o quanto antes.

Aqui na Brew Brands nós fazemos a pesquisa de anterioridade gratuitamente. Basta nos chamar no whatsapp clicando aqui, que iremos fazer a busca e sanar todas as suas dúvidas, sem qualquer custo.

André Lopes